Contrato de Licenca de Usuario Final (EULA) – Sapienza

Ultima atualização: [14/05/2026]

Este Contrato de Licenca de Usuario Final (“Contrato” ou “EULA”) regula o uso do aplicativo Sapienza (“Aplicativo”), disponibilizado por Sapienza Software, com contato em sapienzasoftware@gmail.com (“Sapienza”, “nos”, “nosso”).

Ao instalar, acessar ou usar o Aplicativo, você concorda com este EULA. Se você não concordar, não utilize o Aplicativo.

  1. Descrição do Aplicativo

O Sapienza e uma experiencia conversacional assistida por inteligencia artificial, com personagens de inspiração crista, interface por voz, geração de audio, avatar animado e recursos de memoria textual para continuidade das conversas.

O Aplicativo busca oferecer acolhimento, reflexão espiritual e apoio devocional. Ele não substitui aconselhamento pastoral humano, atendimento psicologico, atendimento medico, servicos de emergencia, orientação juridica, financeira ou qualquer outro servico profissional.

O Aplicativo não afirma que as respostas geradas por inteligencia artificial sejam comunicação literal, direta ou infalivel de Deus, de Jesus Cristo, de santos, profetas, personagens biblicos ou quaisquer figuras historicas ou religiosas. As respostas são conteudo gerado por sistemas automatizados a partir de prompts, historico de conversa e modelos de IA.

  1. Licenca de Uso

Sujeito ao cumprimento deste EULA, concedemos a voce uma licenca limitada, pessoal, revogavel, não exclusiva, intransferivel e não sublicenciavel para instalar e usar o Aplicativo em dispositivo compativel, apenas para fins pessoais e licitos.

Voce não recebe propriedade sobre o Aplicativo, codigo-fonte, marcas, textos, imagens, modelos, sistemas, interfaces ou demais elementos protegidos. Todos os direitos não expressamente concedidos permanecem reservados.

  1. Conta, Identificação e Acesso

Algumas funcionalidades podem exigir login, inclusive por provedores terceiros, como Google/Firebase. Voce e responsavel por manter a seguranca do seu dispositivo, conta e credenciais.

Voce concorda em fornecer informacoes verdadeiras quando necessario e em não usar identidade de terceiros sem autorização.

  1. Uso Permitido

Voce pode usar o Aplicativo para:

conversar com personagens disponiveis;

enviar mensagens de texto ou audio;

receber respostas em texto e audio;

consultar memorias e licoes geradas a partir das conversas;

apagar memorias e licoes quando a funcionalidade estiver disponivel;

usar recursos gratuitos ou pagos, conforme aplicavel.

  1. Uso Proibido

Voce concorda em não:

usar o Aplicativo para praticar atos ilicitos, abusivos, discriminatorios, violentos ou fraudulentos;

tentar burlar limites de uso, pagamentos, autenticação, filtros de seguranca ou controles administrativos;

inserir comandos com o objetivo de fazer a IA ignorar regras, politicas, prompts de seguranca ou instrucoes do sistema;

usar o Aplicativo para gerar conteudo de abuso sexual, exploração infantil, violencia, autoagressão, assedio, fraude, extremismo, discurso de odio ou outro conteudo proibido por lei ou pelas politicas das lojas de aplicativos;

fazer engenharia reversa, descompilar, modificar, vender, sublicenciar, distribuir ou explorar comercialmente o Aplicativo sem autorização;

coletar dados de outros usuarios ou tentar acessar conversas, memorias, flags ou informacoes administrativas de terceiros;

declarar que respostas da IA são doutrina oficial, aconselhamento profissional ou comunicação divina literal garantida pelo Sapienza.

  1. Conteudo Gerado por IA

As respostas do Aplicativo são geradas por inteligencia artificial e podem conter erros, omissoes, interpretacoes inadequadas, imprecisoes biblicas, teologicas, historicas ou pastorais.

Voce deve usar discernimento, consultar fontes confiaveis, liderancas espirituais de sua confianca e profissionais qualificados quando necessario.

Podemos aplicar filtros, prompts de seguranca e revisoes tecnicas para reduzir riscos, mas não garantimos que todo conteudo sera perfeito, completo, adequado a todas as tradicoes cristas ou livre de erro.

  1. Saude Mental, Emergencias e Situacoes de Risco

O Sapienza pode responder com acolhimento em temas emocionais, mas não presta atendimento clinico, diagnostico, terapia, tratamento psicologico ou psiquiatrico.

Se voce estiver em risco imediato, pensando em se ferir, ferir outra pessoa, ou se sentir incapaz de se manter seguro, procure ajuda imediatamente. No Brasil, voce pode ligar para o CVV pelo numero 188, procurar emergencia local, servico de saude, autoridade competente ou falar com alguem de confianca que esteja proximo.

Conversas que indiquem risco emocional grave, autoagressão, violencia, abuso ou situacoes semelhantes podem ser sinalizadas para revisão administrativa, conforme descrito na Politica de Privacidade.

  1. Memorias e Licoes

O Aplicativo pode gerar memorias, resumos e licoes textuais para dar continuidade a experiencia e permitir que voce revisite temas importantes.

Essas memorias são inferencias automatizadas a partir das conversas. Elas não devem ser tratadas como registro perfeito, julgamento moral, diagnostico, profecia ou fala literal de Deus.

Quando disponivel, voce podera apagar memorias e licoes. O Aplicativo pode manter registros tecnicos, backups ou logs por tempo limitado, conforme a Politica de Privacidade.

  1. Planos, Pagamentos e Limites de Uso

O Aplicativo pode oferecer uso gratuito limitado e recursos pagos, como pacotes de minutos, assinaturas ou compras dentro do app.

O tempo de uso pode ser calculado com base na duração de audio enviado e recebido, e não simplesmente pelo tempo em que a tela permanece aberta.

Valores, limites, renovacoes, reembolsos e cancelamentos podem depender da loja de aplicativos, como Google Play, alem das regras exibidas no momento da compra.

  1. Servicos de Terceiros

O Aplicativo pode depender de servicos terceiros, incluindo, sem limitação:

autenticação e infraestrutura, como Google/Firebase;

modelos de inteligencia artificial, transcrição, geração de texto e embeddings;

geração de voz e audio, como ElevenLabs;

hospedagem, banco de dados, monitoramento e pagamentos.

Esses servicos podem ter termos e politicas proprias. Não somos responsaveis por indisponibilidades, mudancas, erros ou restricoes desses terceiros, exceto nos limites exigidos pela lei aplicavel.

  1. Atualizacoes e Alteracoes

Podemos corrigir, alterar, atualizar, remover ou adicionar funcionalidades ão Aplicativo. Algumas atualizacoes podem ser necessarias para seguranca, compatibilidade, conformidade legal ou continuidade do servico.

Podemos alterar este EULA de tempos em tempos. A versão atualizada sera disponibilizada no Aplicativo, site ou loja de aplicativos. O uso continuo apos a atualização indica aceitação da nova versão, quando permitido por lei.

  1. Suspensão e Encerramento

Podemos suspender ou encerrar seu acesso ao Aplicativo se houver violação deste EULA, uso abusivo, risco a terceiros, fraude, tentativa de burlar seguranca, inadimplencia ou exigencia legal.

Voce pode parar de usar o Aplicativo a qualquer momento e solicitar exclusão de dados conforme a Politica de Privacidade.

  1. Propriedade Intelectual

O Aplicativo, marca Sapienza, interfaces, codigo, design, textos, prompts, imagens, personagens originais, logotipos e demais elementos pertencem a seus respectivos titulares.

Voce mantem direitos sobre conteudos que inserir, quando aplicavel, mas concede ao Sapienza uma autorização limitada para processar esse conteudo com a finalidade de operar o Aplicativo, gerar respostas, memorias, recursos de seguranca e melhorar a experiencia, conforme a Politica de Privacidade.

  1. Isenção de Garantias

O Aplicativo e fornecido “como esta” e “conforme disponivel”. Na maxima extensão permitida por lei, não garantimos que o Aplicativo sera ininterrupto, livre de erros, livre de falhas de IA, adequado a todas as necessidades espirituais ou compativel com todos os dispositivos.

Nada neste EULA limita direitos que voce possua por lei como consumidor.

  1. Limitação de Responsabilidade

Na maxima extensão permitida por lei, o Sapienza não sera responsavel por danos indiretos, incidentais, especiais, punitivos, perda de dados, perda de lucros, decisoes pessoais tomadas com base em respostas da IA, ou uso inadequado do Aplicativo.

Esta limitação não exclui responsabilidades que não possam ser excluidas pela legislação aplicavel.

  1. Lei Aplicavel e Foro

Este EULA sera regido pelas leis da Republica Federativa do Brasil.

Eventuais conflitos deverão ser resolvidos preferencialmente por contato direto em sapienzasoftware@gmail.com. Quando não houver solução amigável, fica eleito o foro competente nos termos da legislação aplicável, respeitados os direitos do consumidor.

  1. Contato

Para duvidas sobre este EULA, entre em contato: sapienzasoftware@gmail.com

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